Termos e Condições

1. Identificação

2. Reservas

• A reserva é submetida online e confirmada por WhatsApp, em regra, no prazo de 24 horas.
• Para grupos com mais de 6 pessoas, é exigido um depósito de 10€ por pessoa.
• Cancelamento gratuito até 24 horas antes da hora da reserva.
• Em caso de no-show, o depósito não é reembolsado.
• O Stravaganzza Garden reserva-se o direito de não confirmar reservas em datas esgotadas.

3. Eventos privados

• Capacidade mínima: 8 pessoas.
• Depósito de 30% no momento da confirmação da reserva.
• Cancelamento com mais de 7 dias de antecedência: reembolso de 50% do depósito.
• Cancelamento com menos de 48 horas: sem direito a reembolso.
• Eventuais alterações de menu, decoração ou logística devem ser acordadas por escrito.

4. Alergéneos e restrições alimentares

• A lista dos 14 alergéneos de declaração obrigatória (Regulamento (UE) n.º 1169/2011) está disponível na nossa carta.
• Adaptamos receitas a restrições alimentares mediante aviso prévio na reserva.
• Garantimos protocolos reforçados de não-contaminação cruzada para glúten, lactose e frutos secos.
• Não nos podemos responsabilizar por reacções decorrentes de restrições não comunicadas no momento da reserva.

5. Pagamentos

• Aceitamos Multibanco, cartão de crédito/débito, MB WAY e numerário.
• Pagamentos online processados via Stripe Connect, com garantias de segurança PCI-DSS.
• Recibo ou factura electrónica enviada por e-mail.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — designadamente textos, imagens, vídeos, marcas, receitas e identidade visual — são propriedade do Stravaganzza Garden ou utilizados sob licença, sendo proibida a sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

O Stravaganzza Garden esforça-se por manter a informação no site actualizada e exacta, não se responsabilizando, contudo, por eventuais erros ou omissões. A utilização do site não dispensa o contacto directo para confirmação de reservas, disponibilidade ou condições especiais.

8. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer ao centro de arbitragem competente:

• CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo — cniacc.pt
• Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha — ec.europa.eu/consumers/odr

Mais informações em Livro de Reclamações.

9. Lei aplicável e foro

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução é competente o foro da Comarca de Setúbal, com expressa renúncia a qualquer outro.